Sobre meu curso de guia de turismo IFPB

Sobre meu curso de Guia de Turismo. Inicialmente, durante a pandemia, ingressei no curso do SENAC DF, porém cancelei à matrícula por causa da pandemia mesmo. Logo surgiu o curso no IFSC, que nada simpatizei com os métodos e por fim, ingressei no curso do IFPB. 

TURISMO NÁUTICO Capitania Fluvial de Brasília

TURISMO NÁUTICO Capitania Fluvial de Brasília CFB 

CFB

Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo A, Térreo

CEP 70055-900 - Brasília/DF

 

Atendimento ao publico: (61) 99521-0569 (Whatsapp, somente mensagem)
Embarcações: (61) 3429-1578
Amador: (61) 3429-4202

E-mail: cfb.secom@marinha.mil.br

Site: https://www.marinha.mil.br/cfb/

Turismo Náutico de Cruzeiros

 TURISMO NÁUTICO Turismo Náutico de Cruzeiros

Portaria nº 1.064/2020 – Estabelece os procedimentos para a outorga de autorização de instalações portuárias e gestão de contratos de adesão;

Lei nº 14.047/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública;

Decreto nº 4.122/2002 – art. 3º – competência da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ).

Turismo Náutico de Cruzeiros: Prestação de serviços conjugados com transporte, hospedagem, alimentação, entretenimento, visitação de locais turísticos e serviços afins, quando realizados por embarcações de turismo. Podem ser classificados em:

Cruzeiro de Cabotagem: Viagem tem início e término em porto nacional, com trânsito exclusivo em portos e pontos nacionais.

Cruzeiro Misto: Viagem tem início e término em porto nacional, com trânsito em portos e pontos nacionais e portos estrangeiros.

Cruzeiro de Longo Curso: Viagem tem início e término em qualquer porto estrangeiro.

Cruzeiro Internacional: Viagem tem início em porto estrangeiro e término em porto nacional, ou início em porto nacional e término em porto estrangeiro.

Medidas de Permissão e Facilitação para Importação de Embarcações

 Lei nº 9.493/97 – Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos, dispõe sobre período de apuração e prazo de recolhimento do referido imposto para as microempresas e empresas de pequeno porte;

Decreto nº 6.759/09 – Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior;

Decreto nº 37/1966 – Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências;

Instrução Normativa SRF nº 137/1998 – Dispõe sobre o tratamento tributário e o controle aduaneiro aplicáveis à operação de navio estrangeiro em viagem de cruzeiro pela costa brasileira;

Instrução Normativa SRF nº 1600/2015 – Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária;

TURISMO NÁUTICO IMIGRAÇÃO E ATIVIDADE ADUANEIRA E SANITÁRIA

 TURISMO NÁUTICO IMIGRAÇÃO E ATIVIDADE ADUANEIRA E SANITÁRIA

Lei nº 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências;

Resolução da Diretoria Colegiada nº 72/2009 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e embarcações que por eles transitem;

Lei nº 13.445/2017 – Institui a Lei de Migração;

Resolução Normativa nº 71/2006 – Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras;

Resolução Normativa nº 105/2013 – Altera a Resolução Normativa nº 71, de 05 de setembro de 2006;

Resolução Normativa nº 107/2013 – Altera a Resolução Normativa nº 71, de 05 de setembro de 2006;

Decreto nº 6.759 – Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior;

Instrução Normativa SRF nº 137 – Dispõe sobre o tratamento tributário e o controle aduaneiro aplicáveis à operação de navio estrangeiro em viagem de cruzeiro pela costa brasileira;

Instrução Normativa SRF nº 1700 – Dispõe sobre a apuração e o pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;

TURISMO NÁUTICO CESSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

 TURISMO NÁUTICO CESSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

Portaria SPU nº 404 – Esta portaria estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido, a título de retribuição à União;

Decreto Lei nº 9.760/46 – Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências;

Decreto Lei nº 2.398/87 – Dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e dá outras providências;

Lei nº 9.636/98 – Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências;

NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA

  Normam-01 – Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto;

 Normam-02 – Embarcações Empregadas na Navegação Interior;

 Normam-03 – Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas;

Normam-04 – Operação de Embarcações Estrangeiras em AJB;

 Normam-07 – Atividades de Inspeção Naval;

 Normam-13 – Aquaviários (Ensino Profissional Marítimo – EPM);

 Normam-24 – Credenciamento de Instituições para Ministrar Cursos para Profissionais Não-Tripulantes e Tripulantes Não-Aquaviários;

TURISMO NÁUTICO INSTALAÇÃO PORTUÁRIA

 Lei nº 12.815/2013 – Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários;

Decreto nº 8.033/2013 – Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias;

Resolução Normativa nº 20 – Aprova a proposta de norma que dispõe sobre a autorização para a construção e exploração de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo;

TURISMO NÁUTICO LEI GERAL

 Lei do Turismo nº 11.771/2008 – Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico;

Decreto nº 7.381/2010 – Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, dispõe sobre o Plano Nacional de Turismo – PNT, institui o Sistema Nacional de Turismo, o Comitê Interministerial de Facilitação Turística, dispõe sobre o fomento de atividades turísticas com suporte financeiro do Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR, o cadastramento, classificação e fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos e estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas;

Portaria nº 105/2018 – Disciplina o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos – Cadastur instituído pela Portaria MTur nº 130, de 26 de julho de 2011;

TURISMO NÁUTICO Medidas de Permissão e Facilitação para Importação de Embarcações

TURISMO NÁUTICO Medidas de Permissão e Facilitação para Importação de Embarcações

Lei nº 9.493/97 – Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos, dispõe sobre período de apuração e prazo de recolhimento do referido imposto para as microempresas e empresas de pequeno porte;

Decreto nº 6.759/09 – Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior;

Decreto nº 37/1966 – Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências;

Instrução Normativa SRF nº 137/1998 – Dispõe sobre o tratamento tributário e o controle aduaneiro aplicáveis à operação de navio estrangeiro em viagem de cruzeiro pela costa brasileira;

Instrução Normativa SRF nº 1600/2015 – Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária;

TURISMO NÁUTICO: Gestão de Resíduos

  Gestão de Resíduos no turismo náutico.

ABNT NBR 15113:2004 para resíduos da construção civil, com classificação A e B, enquadrados como resíduos provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, tais como: concreto em geral, metais, resinas, madeiras, plásticos, tubulações e fiação elétrica;

ABNT NBR 10.004: Classificação de Resíduos sólidos;

ABNT NBR 12.235: Armazenamento de resíduos sólidos;

CONAMA 307/2002 – Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil;

CONAMA 362/2005: Dispõe sobre disposição de óleo usado e/ ou contaminado;

ABNT NBR 7505: Armazenagem de líquidos inflamáveis e combustíveis em tanques estacionários;

Decreto nº 7.404/2010: Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

TURISMO NÁUTICO: Legislação e Normatização – Turismo em Águas

O Turismo Náutico é caracterizado pelo contato com a água – salgada ou doce – e que está ligado à navegação, à prática de esportes aquáticos ou outras atividades realizadas na água. Outra característica importante é que, diferente de outros meios de transporte, as embarcações são os principais atrativos do turismo náutico, já que elas oferecem lazer e entretenimento, em vez de apenas deslocamento. (MTur)

TURISMO NÁUTICO Atlas geográfico das zonas costeiras e oceânicas do Brasil

https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv55263.pdf 

 Atlas geográfico das zonas costeiras e oceânicas do Brasil / IBGE, Diretoria de Geociências. - Rio de Janeiro : IBGE, 2011 176p. Inclui bibliogra a e glossário. Convênio: IBGE e a Comissão Interministerial para Recursos do Mar. ISBN 978-85-240-4219-5 1. Topogra a submarina - Brasil - Mapas. 2. Correntes oceânicas - Brasil – Mapas. 3. Ecologia marinha – Brasil – Mapas. 4. Recursos minerais marinhos – Brasil – Mapas. 5. Margens continentais – Brasil – Mapas. I. IBGE. Diretoria de Geociências. II. Comissão Interministerial para Recursos do Mar (Brasil).

Curso de Formação de Aquaviários - Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (CFAQ-MAC / MAM)

Curso de Formação de Aquaviários - Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (CFAQ-MAC / MAM) https://sistemas.dpc.mar.mil.br/sisap/agendamento/#/ https://www.marinha.mil.br/cpsp/node/143#:~:text=Comandantes-,Curso%20de%20Forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20Aquavi%C3%A1rios%20%2D%20Marinheiro%20Auxiliar%20de%20Conv%C3%A9s%20e,(CFAQ%2DMAC%20%2F%20MAM) EDITAL https://www.marinha.mil.br/cpsp/sites/www.marinha.mil.br.cpsp/files/upload/EDITAL%20DE%20ABERTURA%20-%20CFAQ-MAC-21.pdf PROVA https://www.marinha.mil.br/cpsp/sites/www.marinha.mil.br.cpsp/files/upload/PROVA%20CFAQ-MAC-MAM%20T1%20-%202021.pdf

MTur Turismo Rural

 De acordo com o MTur, o Turismo Rural é um conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade. 

O turista do Turismo Rural

O turista do Turismo Rural. O consumidor de Turismo Rural busca a possibilidade de reaproximação com a natureza em relação às “coisas da terra”, mesmo que por um curto espaço de tempo.

Turismo Rural na Agricultura Familiar

Turismo Rural na Agricultura Familiar – a presença predominante da agricultura familiar no meio rural brasileiro e o expressivo número de empreendimentos e atividades turísticas a ela vinculado, aliado à necessidade política de valorização desse tipo de agricultura, fez surgir um forte movimento em torno do turismo empreendido por agricultores familiares8. Assim, o Turismo Rural na Agricultura Familiar é entendido como:

Agroturismo

Agroturismo – considerado como uma derivação do Turismo Rural, o termo Agroturismo é adotado em algumas regiões, como no estado do Espírito Santo, sendo apresentado como: